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Kleberson Gabrielli

Notícia · há 10 anos

"Comprovado o dissabor (que não foi mero)"

Em meio a tantas decisões que colocam o Código de Defesa do Consumidor de lado, sob a "excludente" do mero dissabor, louvável a decisão que vai contra à corrente e compreende a situação vivida não...

Kleberson Gabrielli

Notícia · há 10 anos

Revisionais de FGTS

Por decisão do Ministro do STJ, Benedito Gonçalves, prolatada em 15 de setembro de 2016, encontram-se suspensas , em todo o território nacional, mais de 29.461 ações, que versam sobre a possibilidade...

Kleberson Gabrielli

Notícia · há 10 anos

Taxa Sati

No último dia 24 de agosto, a 2ª Seção do STJ julgou recursos repetitivos que tratavam, dentre outros temas, da taxa SATI, ou Serviço de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária. Decisões anteriores...

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Comentários

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Kleberson Gabrielli

Comentário · há 8 anos

Aposentadoria Especial e Visão Monocular

Rafael Zanatta e Fonseca · há 11 anos

Pode me adicionar, por favor. Meu número é (45) 99803-8640. Obrigada.

Kleberson Gabrielli

Comentário · há 9 anos

Mudanças dos Embargos de declaração nos juizados especiais com o NCPC

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Ótimo, cabe ainda acrescentar o que dispõe o § 2º do artigo 1.023:

§ 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, CASO SEU EVENTUAL ACOLHIMENTO IMPLIQUE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA.

Ou seja, resta expresso na Lei que sim, os embargos podem ter efeito modificativo, tanto que oportuniza a parte adversa manifestar-se em tais ocasiões.

Kleberson Gabrielli

Comentário · há 10 anos

"Comprovado o dissabor (que não foi mero)"

Kleberson Gabrielli · há 10 anos

Bom dia Dr. lhe enviei mensagem pelo chat.

Recomendações

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Rosane Rocha

Comentário · há 11 anos

Advogado não pode cobrar 30% + 3 parcelas em ação previdenciária - retrata o TED da OAB/SP. Que pensa sobre essa decisão?

Elias Evangelista · há 11 anos

Bom dia, Elias!

Penso que não alterou muito a regra que informou de 30% + 3 parcelas.
Isso porque no item 1 do ementário, consta que é autorizada a cobrança de 30% dos valores vencidos até a prolação da sentença e de mais 12 parcelas a vencer.
30% sobre 12 parcelas a vencer equivale a 3,6 parcelas, o que supera o valor das 3 parcelas.

Ana Paula

Comentário · há 9 anos

E agora José? Vossa Excelência fora chamado de barata!

Ana Paula · há 9 anos

A questão é que o poder não é do juiz é do juízo, a jurisdição é do Estado, o Magistrado não pode tomar para si. Essa deve ser a nossa luta, ensinar para alguns juízes que o poder não é dele, mas apenas o exerce e deve fazê-lo com limites. Abs!

Alessandra Strazzi

Artigo · há 10 anos

Reafirmação da DER no INSS: você ainda vai precisar!

A reafirmação da DER é uma regra do Direito Previdenciário pouco conhecida até mesmo pelos especialistas na área. É uma regra bastante simples e que pode salvar o seu caso, então não deixe de ler...

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